| Projeto: |
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PL 440 11/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-440/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0440-2014 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ RAMOS FILHO - VILA REMO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BASE COMUNITARIA DE SEGURANCA / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / IMOVEL / JOSE RAMOS FILHO ( PRACA ) / TERRENO / UTILIDADE PUBLICA / VILA REMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0399-2015
ver documento Urb0631-2016
ver documento Adm1622-2017
ver documento Fin1504-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/09/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 08/10/2014 | | CCJ | Recebido em 08/10/2014 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 05/05/2016 | | ADM | Recebido em 06/05/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | ADM | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | | FIN | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 17/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 405/2014 de 21/10/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 530/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos informativos e o pronunciamento obtid os perante a guarda civil metropolitana e a secretaria munic ipal de segurança urbana acerca do pl 440/14, atraves do Documento Recebido nro. 962/2014
Oficio CMSP 549/2015 de 30/09/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 549/2015 de 30/09/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO - PMSPEDRO
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 19/11/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 568/15 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, manifestação exaurada pela gcm, endossada pela smgu sobre o pedido de subsidios formulado pela comissao de pol. urb. metropolitia e meio ambiente a respeito do pl 440/14, atraves do Documento Recebido nro. 945/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 257/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de segurança urbana sobre o pl 440/14, atraves do Documento Recebido nro. 523/2018
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